Termos de uso

1. Quem oferece

Diescalc é oferecido por João Vinicius Vitral. Contato: privacidade@diescalc.com.

2. O que o serviço faz

Faz a contagem automática de dias corridos e úteis entre datas e a soma de dias a uma data, com base nos feriados nacionais e estaduais publicados em lei. Não é assessoria jurídica e não garante o cumprimento de prazos.

3. Fontes e cobertura

Os feriados vêm das leis listadas em Sobre. Não entram feriados municipais, do tribunal, pontos facultativos locais nem suspensões de expediente.

4. Responsabilidade de quem usa

O resultado é um apoio. Quem usa a contagem para um prazo de trabalho, contrato ou processo deve conferir o resultado na fonte responsável (tribunal, órgão, contrato ou advogado).

5. Uso aceitável

• Não use robôs para fazer consultas em massa nem para copiar o conteúdo em escala.
• Não tente burlar a segurança do site.

6. Disponibilidade e mudanças

O serviço é gratuito e pode ficar fora do ar ou mudar sem aviso. Estes termos podem ser atualizados; a data da última versão fica no fim da página.

7. Lei aplicável

Vale a lei brasileira. Para quem é consumidor, vale o foro do seu domicílio.

Última atualização: 24/10/2026.